Pré-Inscrição

Apresentação

Em razão dos desfechos de diversas recentes operações policiais em todo o país, percebe-se a necessidade crescente no mercado de profissionais que entendam de Compliance. O estudo do Compliance é importante também àqueles que ocupam cargos públicos. Levando-se essa realidade em consideração, o curso visa ampliar o conhecimento de profissionais nesta temática por meio de uma abordagem interdisciplinar das principais questões aliadas ao exame de estudos de caso.

Este curso propiciará a você desenvolver habilidades e se familiarizar com a dinâmica da área de Compliance, tais como:

  •  examinar as principais leis de Compliance;
  •  compreender as implicações penais das leis de anticorrupção e de antissuborno;
  •  analisar os aspectos fiscais e empresarias do Compliance;
  •  analisar programas de sistema de gestão de Compliance.
  • Graduados em Direito ou de outras áreas do conhecimento que tenham interesse no tema.
  • Advogados e gestores de departamentos jurídicos.
  • Profissionais que, de alguma forma, lidem com programas de Compliance.
  • Servidores públicos.

Histórico do Compliance no Mundo e no Brasil. O FCPA, U.K. Bribery Act e outras Legislações Anticorrupção Estrangeiras. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção e Antissuborno. Políticas de Compliance. Programas Sistema de Gestão de Compliance. Investigações Internas. Processos Sancionadores e Acordos de Leniência. Delação Premiada. ISO 19.600 e ISO 37.001. Governança e Gestão de Riscos. Due Diligence de Integridade e Aspectos Fiscais. Estudo de Casos Práticos.

Doutorando em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, onde estuda governança corporativa e compliance na linha de pesquisa Instituições, Organizações e Trabalho, sob a orientação do economista e especialista em redes e governança Luiz Fernando de Oriani Paulillo. Parte dos créditos deste doutorado foi cursado no doutorado de Economia do INSPER, sob a supervisão do professor Paulo Furquim de Azevedo, ex conselheiro do CADE e, também, professor da FGV; Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ, sendo o trabalho de conclusão de curso sobre Fungibilidade no Processo Civil. Graduado (2005) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, onde fez iniciação científica sobre Direitos Humanos, sob a orientação da professora Flavia Cristina Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; e, trabalho de conclusão de curso sobre Seguros no Comércio Exterior, sob a orientação do professor Antonio Marcio da Cunha Guimarães. É Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas – FGV, desde 2008, em diversas matérias e em cursos de atualização, graduação e especialização, presenciais e online. Advogado empresarial e consultor jurídico, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos, Contratos Privados, Imobiliário, Direito de Família e Consumidor. É sócio fundador de Moreira dos Santos Sociedade de Advogados. É membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. É membro da Royal Philatelic Society London (Inglaterra)

R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais)

Desconto especial para os registrados no CRA, CREA e OAB e alunos e ex-alunos da M.Murad/FGV.

 

Os participantes com frequência mínima de 75% receberão certificado de conclusão emitido pela Fundação Getulio Vargas.

Inscreva-se agora

• A matrícula no curso será confirmada mediante a pagamento do boleto;
• O cancelamento da matrícula será aceito até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do curso mediante o pagamento da taxa administrativa de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);
• Para o participante receber o certificado de conclusão, será necessário obter frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

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