Pré-Inscrição

Apresentação

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO RIO, preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, oferece cursos que reforçam seu comprometimento em posicionar, no mercado, profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmicas e prática.

Com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Civil e Processual Civil, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro, a Escola de Direito desenvolveu novo programa de LL.M. em Direito Civil e Processual Civil, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados.

Líder Nacional no Ranking do MEC
Alto Índice de Empregabilidade dos nossos alunos e ex-alunos
A escola de negócios mais respeitada do país
Maior Think Tank da América Latina, entre os 10 maiores do mundo
Corpo Docente com vasta experiência e vivência internacional
Mobilidade FGV: Presente em todas as capitais do Brasil
Networking: construa uma rede de contatos com profissionais qualificados e estratégicos
Líder na formação de executivos e presidentes de empresas

OBJETIVO

O curso de LL.M. em Direito: Civil e Processual Civil tem como objetivo oferecer uma visão atual do Direito Civil e Processual Civil por meio de disciplinas teóricas cuja abordagem prática contribui para o aprimoramento profissional do aluno. Aliadas às temáticas civil e processual civil, algumas disciplinas de Direito Empresarial permitirão ao discente desenvolver reflexões críticas e habilidades que melhor o capacitarão para atuar como profissional liberal em diferentes contextos, e ainda:

  • descrever a dinâmica decisória judicial e as suas consequências;
  • reconhecer a dinâmica contratual por meio de uma abordagem contemporânea e atual;
  • analisar as modalidades de tutela executiva e as suas repercussões;
  • identificar questões contemporâneas e controvertidas, as suas possíveis abordagens e os seus efeitos, e comparar as correntes doutrinárias aplicáveis e empregar os conhecimentos à resolução de casos práticos.

 

METODOLOGIA

A Especialização FGV prevê exposição oral e dialogada, abordando os aspectos práticos dos assuntos que serão tratados e, quando necessário, serão contextualizados pela respectiva teoria. As dinâmicas em sala de aula incluem exercícios, simulações, estudos de casos, trabalhos em grupo e individuais para a efetiva fixação dos conhecimentos.

Para apoiar a base teórica das aulas presenciais, os cursos contam com suporte de um ambiente virtual de aprendizagem, o eClass, no qual o aluno pode acessar, a qualquer momento, nos seus dispositivos eletrônicos, o conteúdo da disciplina, fazendo uso irrestrito de reconhecidas bibliotecas virtuais, com coleções de e-books, periódicos científicos, repositório digital da FGV e videoteca.

PÚBLICO ALVO

Graduados em Direito que atuam ou pretendam atuar na área de Direito Civil e Processual Civil.

MÓDULO DIREITO CIVIL 

  • Direito Contratual
  • Contratos Contemporâneos
  • Direito Imobiliário
  • Oficina de Direito Civil
  • Propriedade Intelectual
  • Relações de Família à Luz do Código Civil 

 

MÓDULO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

  • Tutela Jurisdicional Individual
  • Tutela Jurisdicional Coletiva
  • Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  • Estratégias para a Solução Adequada de Conflitos
  • Processo nos Tribunais: Teoria e Prática
  • Cumprimento de Sentença e Tutela Executiva

 

MÓDULO DIREITO EMPRESARIAL

  • Negociação
  • Direito Societário
  • Compliance
  • Recuperação de Empresas
  • Direito Regulatório
  • Licitações e Contratos Administrativos

Os professores do convênio MMurad – Conveniada FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.

Cristiane Dias Carneiro

Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada no Rio de Janeiro. Autora de artigos sobre arbitragem. Professora dos cursos de MBA e Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas.

Jean Menezes de Aguiar

Professor da Pós-Graduação MBA e Mestrado da FGV (Capacitação em Poder Judiciário). Parecerista editorial em Processo Civil e Direito Econômico, na Coordenação de Publicações Impressas da FGV Direito Rio. Cursou todos os créditos do Doutorado em Direito na UGF, RJ. Mestrado na mesma Universidade. Foi do serviço público federal, professor de Instituto Militar de Engenharia – IME; Docente desde 1986 e Advogado desde 1985, com sede em SP, atuando também como Consultor. Onze artigos publicados em revistas científicas. Jornalista com coluna semanal nos jornais O DIA SP e O Anápolis, GO, com mais de 500 artigos publicados. Articulista do site Brasil 247. Membro da OAB SP, da ABNT, da SBPC. Pesquisador em Filosofia da Ciência e Metodologia Científica há mais de 20 anos, com artigos publicados. Coautor dos livros Desafios atuais do direito da concorrência, ed. Singular. 341 p., 2008; e Desafios atuais da regulação econômica e concorrência, ed. Atlas, 376 p., 2010. Editor do Observatório Geral, www.observatoriogeral.com.

Rafael Viola

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito Rio. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Procurador da UERJ.

Fábio Lopes Soares  

PhD em Business Administration (FCU-EUA), MSc – Mestrado em Direito (FMU), MBA – Gestão Econômica e Estratégica de Negócios (FGV), Especialista em Negociações Econômicas Internacionais (UNESP/UNICAMP), BSc – Bacharel em Direito (FDSBC), Advogado com OAB em SP, Contabilista (ETESP) e conhecimentos especializados em Defesa do Consumidor. Apresenta domínio sobre ferramentas de MCQ, PMO e certificações ISO, sendo Green Belt em Six Sigma. Membro efetivo da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP, do comitê setorial de Ouvidoria da ABRAREC, da ABO – Associação Brasileira de Ouvidores, da BRASILCON, especialista convidado pelo Jornal O Estado de São Paulo, JOTA (portal UOL de notícias) e avaliador da Revista Cientifica da CGU – Controladoria Geral da União. Sócio fundador da Bureau Sapientia, atuou por mais de 17 anos no Banco Itau, Unibanco e Bradesco como gestor e CFO a frente de processos gerenciais para Ouvidoria, Sistemas de Controles Operacionais, Relações de Consumo e Jurimetria, assim como para o Governo Federal e Governo do Estado de SP. Professor e Coordenador Acadêmico para cursos de extensão, pós-graduação, MBA e LLM da Escola de Administração e Escola de Direito Rio da FGV

Priscila Leal Seifert

Doutora em Ciências jurídicas e Sociológicas pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense. Tem dupla graduação, em direito e jornalismo, pela Universidade Cândido Mendes e pela Universidade Federal Fluminense, respectivamente. Sua experiência profissional incluiu o exercício do cargo de Advogada da União nas Procuradorias Regionais do Estado do Rio de Janeiro e de Brasília, docência nos cursos de Direito, Departamento de Processualística, graduação e pós, da Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Barra Mansa. Também é professora do MBA em Direito Civil e Processo Civil e da LLM em Direito Empresarial, ambas da Fundação Getúlio Vargas. Foi, por fim, membro da banca avaliadora de Processo Civil do concurso para provimento de cargos de advogado da União (2012).

Eduardo Santiago Spiller

Mestre em Ciências em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense em 2002; Especialista em Meio Ambiente, Ecologia Humana e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário Plínio leite em 2005; Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal Fluminense em 1996. Atualmente leciona no Centro de Referência da Construção Civil do SENAI/RJ. Trabalha em consultoria de gerenciamento de projetos para empresas de construção civil.

Claudia Ribeiro Pereira Nunes

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), Mestrado (2002) e Doutorado (2008), ambos em Programa de pós-doutoramento em Direito pela Universidade Gama Filho (CAPES 5). She acted as a visiting professor by invitation of Prof. Dr. David T. Ritchie, in Macon, in Georgia (GA/USA) (2006/2007). Atualmente é Consultora do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados, Professora Adjunta da FGV – Fundação Getúlio Vargas e Palestrante Convidada do Clube do Petróleo, do LLM do Ibmec Business School e do MBA da UBM-COPEP. Pesquisadora do UBM e Coordenadora de Pesquisa e Extensão e do NUPES do IESUR/FAAR. Tem mais de 20 anos de experiência como advogada, além de ter sido servidora pública durante alguns anos.

Maria Cristina de Brito Lima 

Doutora em Direito Público pela UERJ (2008), Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF-Rio de Janeiro (2000), Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ (1998), Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, atuando na área de Cível e Empresarial desde 1993, tem larga experiência em Obrigações Negociais e Contratos. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas, ministrando aulas nos Cursos de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, do Instituto de Direito da PUC-RJ e do IBMEC-RJ. É professora dos Cursos in company da FGV (RJ), do IBMEC(RJ) e da PUC(RJ), na área de Relações Negociais, Consumidor e Empresa, já tendo ministrados custos na Petrobrás S/A, BNDES, Grupo Light, Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, BrasilTelecom e Grupo Queiroz Galvão.

Juan Vasquez

Promotor de Justiça titular da 43ª Promotoria de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes – RJ e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – RJ. Coordenador e professor da disciplina Sociedades Empresárias do Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas ¿ RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Co-autor de livros e autor de artigos.

Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

Doutorado (2008) e Mestrado (2002) em Direito, ambos com Conceito CAPES 5 e Graduação em Direito (1991). Professora Adjunta da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio – e do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM -, onde atua, também, na qualidade de Pesquisadora. Integrante do Comitê de Ética na Pesquisa do UBM. Cadastro na FAPERJ. Co-coordenadora de Pesquisa e Extensão e Coordenadora do NUPES em Direito, ambos do Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR/FAAr. Integrante dos Comitês Técnicos Científicos em Pesquisa do Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR/FAAr – CTC, CEP e CEA. Faz parte de grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq, na qualidade de co-lider: GEDAPI – Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, Associada à ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia, ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à ABEDi – Associação Brasileira de Ensino do Direito. Consultora Jurídica Sênior do Escritório Nordi & Pereira Advogados Associados. Editora Chefe da Revista AREL e Membro do Conselho Editorial da Revista MURAL – Direito em Movimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Empresarial e Ambiental.

Maria Cristina de Brito Lima

Doutora em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito das Relações Econômicas pela UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas da UFRJ e Bacharel em Direito pela UFRJ. Juíza de Direito na cidade do Rio de Janeiro, na área de Cível e Empresarial, com ênfase em Obrigações Negociais e Contratos. Prestou assessoria para a Superintendência de Câmbio (SUCAM) e para o Departamento de Administração da Área Internacional do Banco do Brasil, na área de câmbio e operações de exportação. Intermediou negociações entre agências externas (Londres, Nova Iorque, São Francisco, Los Angeles, Tóquio, entre outras) e empresas brasileiras situadas especialmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na área de Direito Empresarial, é especialista em Direito do Consumidor e Empresas. Professora convidada nos cursos de Pós-graduação e MBA da FGV, do IBMEC, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de Direito da PUC-RJ. Palestrante em Seminários da EMERJ, AMAERJ, Fórum Consumidor e Ambiente. Desde 2005 realiza estudos e ministra cursos de especialização na área de Comunicação Empresarial. Autora do livro Educação como Direito Fundamental, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003; Racionalização do Gasto Público: custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão, Curitiba, Juruá, 2011 e diversos artigos acadêmicos.

Armenia Cristina Dias Leonardi

Graduada em Direito e especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor com Docência para o Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Docente do curso de Graduação e do curso de Especialização em Direito da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Docente convidada do curso de Especialização/ MBA em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO RIO.

  • Cópia do diploma de graduação. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso;
  • Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;
  • 2 fotos 3×4.

 

Observações:

  • Candidatos deverão enviar pré-inscrição pelo site www.mmurad.com.br;
  • Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da MMurad/FGV;
  • Para validação das cópias simples, deverão ser apresentados os documentos originais;
  • Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.

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