LL.M em Direito Societário

OBJETIVOS

Oferecer uma visão atual do Direito em seu aspecto societário e empresarial, a partir de um enfoque interdisciplinar, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que tenham relevância na atuação profissional dos alunos.

PÚBLICO ALVO

Graduados em Direito que atuam ou pretendem atuar na área de Direito Societário.

METODOLOGIA

A Especialização FGV prevê exposição oral e dialogada, abordando os aspectos práticos dos assuntos que serão tratados e, quando necessário, serão contextualizados pela respectiva teoria. As dinâmicas em sala de aula incluem exercícios, simulações, estudos de casos, trabalhos em grupo e individuais para a efetiva fixação dos conhecimentos.

Para apoiar a base teórica das aulas presenciais, os cursos contam com suporte de um ambiente virtual de aprendizagem, o eClass, no qual o aluno pode acessar, a qualquer momento, nos seus dispositivos eletrônicos, o conteúdo da disciplina, fazendo uso irrestrito de reconhecidas bibliotecas virtuais, com coleções de e-books, periódicos científicos, repositório digital da FGV e videoteca.

NÚCLEO BÁSICO DE DIREITO: estrutura curricular comum às áreas de Direito Empresarial e Direito Societário.
Contextualização de temas jurídicos empresariais e de direito societário afetos à dinâmica empresarial, e que terão seus exames aprofundados nos módulos ênfases; Permitir que os discentes a partir destas disciplinas tenham facilitada
sua reflexão para os processos de tomada de decisão em âmbito jurídico.

NÚCLEO ÊNFASE DIREITO SOCIETÁRIO: aprofundamento do conhecimento e desenvolvimento de habilidades específicas para a prática do Direito Societário.

MÓDULO BÁSICO DE DIREITO:

• Negociação
• Análise Econômica do Direito
• Direito Societário – LTDA
• Direito Societário – Anônima
• Contabilidade Empresarial
• Marketing Jurídico
• Compliance
• Direito Tributário I
• Direito Tributário II
• Gerenciamento de Projetos: conceitos e práticas

MÓDULO ENFASE DIREITO SOCIETÁRIO

• Direito dos Acionistas
• Recuperação de Empresas
• Reorganizações Societárias
• Direito Processual  Societário
• Direito Penal Econômico
• Finanças Corporativas
• Private Equity e Venture Capital
• Mercado de Capitais

Os professores da MMurad – Conveniada FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.

Sergio Leal Caldas
Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE – Rio, Pós-Graduado em Mercado de Capitais e em Controladoria Empresarial, respectivamente pela Escola de Pós-Graduação em Economia – FGV/EPGE-Rio, e pelo Instituto Superior de Estudos Contábeis FGV/ISEC-Rio, Economista e Contador. Experiência intensiva nas áreas de Contabilidade financeira, gerencial e avançada, análise de projetos industriais e avaliação de empresas. Exerceu funções técnicas, executivas e de assessoramento na Contamec Contabilidade Mecanizada Ltda., na Área de Controladoria da ex Cia. Telefônica Brasileira (posterior Telerj e Telefônica), e na Divisão de Análise de Projetos Industriais e Comerciais do Banco de Investimentos e Desenvolvimento COPEG S/A (ex Estado da Guanabara). Foi Coordenador de Estudos Especiais, Superintendente Adj. de Controladoria, e Chefe da Assessoria de Informações e Contabilidade Gerencial da Companhia Siderúrgica Nacional. Destacou-se, como membro do Comitê Técnico e Executivo para padronização de normas e procedimentos contábeis das empresas do setor siderúrgico estatal. Exerceu, no Sistema BNDES, funções de natureza técnico-executiva em áreas operacionais. Integrou o quadro gerencial de consultores da Directa BDO Auditores e Consultores S/C. Foi Chefe da área de Planos de Atividades da PETROBRAS (Orçamento) em sua Divisão de Planejamento Tático. Atuou ainda nesta empresa como membro do corpo de Assessoramento da sua Área de Planejamento para o desenvolvimento e implantação de programas de parcerias empresariais em suas diversas áreas. Exerceu ainda, junto à sua área de desenvolvimento de Recursos Humanos, atividades voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação técnico-gerencial, e à consultoria interna em avaliação e gestão empresarial em programas de parcerias. Como membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra foi Assessor Econômico, Adjunto da Coordenação, Assessor Especial, Assessor de Ética e Assessor Para Assuntos Psicossociais. Como docente de cursos de pós-graduação lato-sensu e stricto-sensu, integra os quadros de docentes da PUC-Rio em seu Instituto de Administração e Gerência –IAG, e da FGV em sua Escola de Pós-Graduação em Economia da – EPGE/FGV-Rio, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV-SP, da FGV MANAGEMENT. Atuou ainda na COPPEAD/UFRJ, no IBMEC e no Centro de Estudos Empresariais Cândido Mendes. Foi consultor econômico-financeiro no Instituto Militar de Engenharia – IME. É atualmente Diretor do Centro Interamericano de Parcerias Empresariais – CIPE e, coordenador de programas de consultoria empresarial, na PUC-Rio/IAG, voltados à avaliação de elementos intangíveis e a recuperação de empresas. É autor da obra “A Correção Monetária nas Demonstrações Financeiras – Subsídios Básicos às Fundamentações Técnicas e Jurídicas”, Editora Atlas – São Paulo – 1991 e 1995, e co-autor da obra “Gestão Integrada de Ativos Intangíveis”, Fundação Dom Cabral Editora Qualitymark, 2008 (indicada ao Prêmio Jabuti/09). Ainda como autor e co-autor, publicou trabalhos técnicos em revistas especializadas, dentre elas Conjuntura Econômica, Revista Brasileira de Contabilidade e IOB- Informações Objetivas. Paralelamente é pesquisador autônomo de Filosofia e Psicologia.

Cristiane Dias Carneiro
Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada no Rio de Janeiro. Autora de artigos sobre arbitragem. Professora dos cursos de MBA e Pos-Graduacao da Fundacao Getulio Vargas.

Alexandra Amaral
Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, possui pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ e é bacharel em Direito pela PUC/RJ. É Procuradora Federal, desde junho de 1994, lotada atualmente na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Professora da Universidade Cândido Mendes – Campus Centro; professora do curso preparatório para concursos Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ, no Rio de Janeiro.

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Tributário. Procurador Municipal. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Advogado atuante como consultor tributário e sócio do escritório Claudio Carneiro Advogados Associados. É membro da International Fiscal Association. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. É Professor de Direito Tributário da EMERJ (Escola de Magistratura do RJ); da AMPERJ (Associação do Ministério Público do RJ); da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); da ANOREG (Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro). É Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-graduação de diversas Universidades brasileiras. Professor conteudista nacional da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos preparatórios para concursos e autor de diversas obras jurídicas. É membro do Conselho de Contribuintes do Município RB/RJ.Membro do Conselho Editorial da COAD e da Revista Itália Nossa. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. Membro da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro. Site: www.claudiocarneiro.com.br.

• Cópia do diploma de graduação. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso;
• Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;
• 2 fotos 3×4.

Observações:

• Candidatos deverão enviar pré-inscrição pelo site www.mmurad.com.br;
• Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da MMurad/FGV;
• Para validação das cópias simples, deverão ser apresentados os documentos originais;
• Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.