LL.M em Direito Tributário

OBJETIVOS

O principal objetivo do MBA em Direito Tributário é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

PÚBLICO ALVO

Graduados em Direito ou Ciências Contábeis que atuam ou desejem atuar na área de Direito Tributário. Profissionais com experiência na área tributária que desejam ampliar os conhecimentos sobre a matéria. Advogados com o objetivo de atualizar os conhecimentos da área. Advogados que entendem como promissora a atuação na área do Direito Tributário.

METODOLOGIA

O curso prevê exposição oral e dialogada, abordando os aspectos práticos dos assuntos que serão tratados e, quando necessário, serão contextualizados pela respectiva teoria. As dinâmicas em sala de aula incluem exercícios, estudos de casos, trabalhos em grupo e individuais para a efetiva fixação dos conhecimentos.

• Legislação Tributária
• Princípios Tributários e  Limites ao Poder de Tributar
• Relação Jurídica Tributária I
• Relação Jurídica Tributária II
• Contabilidade Geral e Tributária
• Impostos Federais I
• Impostos Federais II
• Impostos Estaduais I
• Impostos Estaduais II
• Impostos Municipais
• Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
• Tributação Internacional
• Direito Empresarial Aplicado
• Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário
• Planejamento Tributário
• Processo Judicial Tributário
• Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária

Os professores do convênio MMurad – Conveniada FGV fazem parte do corpo docente da Fundação Getulio Vargas (FGV). A responsabilidade pelo agendamento dos professores é da coordenação acadêmica da FGV, mediante disponibilidade de cada um deles. A seguir, o currículo de professores que regularmente ministram aulas em Vitória-ES. Outros professores do corpo docente da FGV podem ser convidados e agendados, sempre com ótimas referências e avaliações.
Frana Elizabeth Mendes 

Frana Elizabeth Mendes é mestre e doutora em Direito Tributário/Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Exerceu os cargos de Técnico-Judiciário e Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi Consultora Tributária na Price Waterhouse S/C Ltda. e advogada. Atualmente é Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. É professora do MBA em Direito Tributário e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, Palestrante do Curso de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ. Também exerce a função de organizadora/coordenadora dos cursos de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET no Rio de Janeiro. É professoraadjunta concursada da UNIRIO. É autora do livro “Imposto sobre a Renda – Súmula 584 do STF”, pela editora Quartier Latin, além de possuir vários artigos publicados em obras conjuntas e revistas especializadas.
João Luis Souza Pereira 

João Luís de Souza Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social; Linha de Pesquisa: Relação Jurídica Tributária, cuja dissertação com o título Recursos Administrativos Fiscais: Um Enfoque Interdisciplinar foi aprovada com recomendação para publicação em janeiro de 2005, sob a orientação do Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires. É professor das disciplinas de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), dos cursos de graduação e pós graduação em direito da Universidade Estácio de Sá e dos cursos de pós graduação da FGV DIREITO RIO. Autor de Direito Tributário, da Coleção Tópicos de Direito, Volume 7, pela editora Lumen Juris. Também é autor de diversos artigos publicado no Brasil, destacando-se: Arrolamentos de Bens e Direitos, Medida Cautelar Fiscal e as Exigibilidades e Exeqüibilidades do Crédito Tributário, publicado na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 03, jul-ago/2007; PIS/COFINS na Importação: necessidade de alíquotas variáveis em homenagem ao princípio da capacidade contributiva, in Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime jurídico da não-cumulatividade. GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org). São Paulo: MP Editora, 2007; Ainda sobre a exigência do IRPF sobre depósitos bancários e o artigo 42, da Lei nº 9.430/96, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 139, abril/2007 e O Direito a um Processo Administrativo Fiscal com Duração Razoável, in Princípios de Direito Financeiro e Tributário – Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. PIRES, Adilson Rodrigues e TORRES, Heleno Taveira (org.). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006. Exerce a advocacia e a consultoria tributária no Rio de Janeiro.
Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho 

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em Direito Tributário. Procurador Municipal. Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Advogado atuante como consultor tributário e sócio do escritório Claudio Carneiro Advogados Associados. É membro da International Fiscal Association. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. É Professor de Direito Tributário da EMERJ (Escola de Magistratura do RJ); da AMPERJ (Associação do Ministério Público do RJ); da FESUDEPERJ Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); da ANOREG (Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro). É Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-graduação de diversas Universidades brasileiras. Professor conteudista nacional da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos preparatórios para concursos e autor de diversas obras jurídicas. É membro do Conselho de Contribuintes do Município RB/RJ.Membro do Conselho Editorial da COAD e da Revista Itália Nossa. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. Membro da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro.
Rene Furtado Longo 

Rene Furtado Longo é doutorando em direito constitucional, mestre em direito tributário e advogado especialista em direito público. Sua experiência profissional inclui a docência em cursos de pós-graduação da PUC-RJ e da UNIFAL (Maceió-AL), bem como a atividade de professor da EMERJ, CEJUS, FEMPERJ e diversos cursos preparatórios para concurso público no Rio de janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Sérgio Leal Caldas 

Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE – Rio, Pós-Graduado em Mercado de Capitais e em Controladoria Empresarial, respectivamente pela Escola de Pós-Graduação em Economia – FGV/EPGE-Rio, e pelo Instituto Superior de Estudos Contábeis FGV/ISEC-Rio, Economista e Contador. Experiência intensiva nas áreas de Contabilidade financeira, gerencial e avançada, análise de projetos industriais e avaliação de empresas. Exerceu funções técnicas, executivas e de assessoramento na Contamec Contabilidade Mecanizada Ltda., na Área de Controladoria da ex Cia. Telefônica Brasileira (posterior Telerj e Telefônica), e na Divisão de Análise de Projetos Industriais e Comerciais do Banco de Investimentos e Desenvolvimento COPEG S/A (ex Estado da Guanabara). Foi Coordenador de Estudos Especiais, Superintendente Adj. de Controladoria, e Chefe da Assessoria de Informações e Contabilidade Gerencial da Companhia Siderúrgica Nacional. Destacou-se, como membro do Comitê Técnico e Executivo para padronização de normas e procedimentos contábeis das empresas do setor siderúrgico estatal. Exerceu, no Sistema BNDES, funções de natureza técnico-executiva em áreas operacionais. Integrou o quadro gerencial de consultores da Directa BDO Auditores e Consultores S/C. Foi Chefe da área de Planos de Atividades da PETROBRAS (Orçamento) em sua Divisão de Planejamento Tático. Atuou ainda nesta empresa como membro do corpo de Assessoramento da sua Área de Planejamento para o desenvolvimento e implantação de programas de parcerias empresariais em suas diversas áreas. Exerceu ainda, junto à sua área de desenvolvimento de Recursos Humanos, atividades voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação técnico-gerencial, e à consultoria interna em avaliação e gestão empresarial em programas de parcerias. Como membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra foi Assessor Econômico, Adjunto da Coordenação, Assessor Especial, Assessor de Ética e Assessor Para Assuntos Psicossociais. Como docente de cursos de pós-graduação lato-sensu e stricto-sensu, integra os quadros de docentes da PUC-Rio em seu Instituto de Administração e Gerência –IAG, e da FGV em sua Escola de Pós-Graduação em Economia da – EPGE/FGV-Rio, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV-SP, da FGV MANAGEMENT. Atuou ainda na COPPEAD/UFRJ, no IBMEC e no Centro de Estudos Empresariais Cândido Mendes. Foi consultor econômico-financeiro no Instituto Militar de Engenharia – IME. É atualmente Diretor do Centro Interamericano de Parcerias Empresariais – CIPE e, coordenador de programas de consultoria empresarial, na PUC-Rio/IAG, voltados à avaliação de elementos intangíveis e a recuperação de empresas. É autor da obra “A Correção Monetária nas Demonstrações Financeiras – Subsídios Básicos às Fundamentações Técnicas e Jurídicas”, Editora Atlas – São Paulo – 1991 e 1995, e co-autor da obra “Gestão Integrada de Ativos Intangíveis”, Fundação Dom Cabral Editora Qualitymark, 2008 (indicada ao Prêmio Jabuti/09). Ainda como autor e co-autor, publicou trabalhos técnicos em revistas especializadas, dentre elas Conjuntura Econômica, Revista Brasileira de Contabilidade e IOB- Informações Objetivas. Paralelamente é pesquisador autônomo de Filosofia e Psicologia.
Everaldo Tade Villa de Camargo

É especialista em Controladoria, Auditoria e Tributos pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Administrador de Empresas e Contador pela FIG-UNIMESP. Cursou mestrado em ciências contábeis pelo CENTRO UNIVERSITARIO ALVARES PENTEADO e está em conclusão da dissertação. Sua experiência profissional inclui os cargos de Vice Presidente de Finanças e Administração da EFACEC do Brasil Ltda, Diretor Executivo de Finanças da BEVAP – Bio Energética Vale do Paracatu, Gerente Geral da Transchile Charrua Transmision S/A; Controller Corporativo das Transmissoras Brasileiras de Energia; Diretor Financeiro e de Controladoria da VATECH Transmissão e Distribuição Ltda; Gerente Geral de Administração e Finanças da Siemens Ltda – negócios de energia elétrica e Diretor Superintendente da AVM Auto Equipamentos Ltda. Há 15 anos no setor elétrico. Professor de Graduação e Pós-graduação. Professor credenciado da FGV.
Juan Luiz Souza Vasquez 

Promotor de Justica titular da 43ª Promotoria de Justica Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Economico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes – RJ e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – RJ. Coordenador e professor da disciplina Sociedades Empresarias do Curso de Pos-Graduacao da Fundacao Getulio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas – RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Co-autor de livros e autor de artigos.
Robson Ribeiro Gonçalves 

Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp – 1996) e bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP – 1992). Foi economista do Banco Central do Brasil (1994-96), pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA – 1996-2002) e professor do Ibmec – Rio de Janeiro (1997-2002) e do Ibmec – São Paulo (atual Insper, 2006-2008). Leciona hoje exclusivamente nos MBAs da FGV. Possui publicações nas áreas de Teoria Econômica e Estudos Setoriais. Dedica-se ainda a atividades de consultoria (na FGV Projetos) e palestras em estudos setoriais e cenarização estratégica. Dentre os clientes de consultoria e palestras mais recentes, incluem-se empresas como Zamprogna, Volvo, Coamo e Cocamar e instituições como Fiesp, Abramat, Sinduscon-SP, Bovespa, dentre outras.
Maria Cristina de Brito Lima 

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Mestre em Direito das Relações Econômicas (UGF); Pós-graduada em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas (U.F.R.J.); Bacharel em Direito (U.F.R.J.). Professora nas disciplinas de Direito Empresarial, Econômico e Consumidor na Escola de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro-ESAJ; Professora dos Cursos de Pós–Graduação MBA da Fundação Getúlio Vargas, do ITBE e da UCAM; – Expositora no módulo de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Membro-Palestrante do Fórum do Consumidor e Meio Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Juíza de Direito no Estado do Rio de Janeiro.
Celso de Albuquerque Silva 

Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário e de Legislação Tributária da Universidade Estácio de Sá e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional e representante da Fazenda da Conselho de Contribuintes no período de junho de 1993 a junho de 1995. Procurador da República. Obras publicadas: Interpretação Constitucional Operativa, ed. Lumem Juris, 2001. Princípios Constitucionais e Efeito Vinculante, in “ Os Princípios da Constituição de 1988”, Lumen Juris, 2001.

Eduardo Maccari Telles 

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Foi Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (1998). Desde dezembro de 2000 é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado no Rio de Janeiro e Consultor Jurídico Externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM na área tributária. Desde 2004 é Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Curso preparatório para concursos Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto e da Universidade Estácio de Sá.

Nilson Furtado de Oliveira Filho 

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Exerceu os cargos de Técnico do Tesouro Nacional (hoje denominado Técnico da Receita Federal), Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Procurador da Fazenda Nacional, ocupando hoje o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, com o exercício do cargo em comissão de Procurador Regional na 1ª Região. Atua também como advogado no Estado do Rio de Janeiro.

Flávia De Almeida Viveiros de Castro 

Mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro, Doutoranda em direito civil-constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é pós-graduada pelo Centro de Ensino de Estudos Judiciários de Portugal e pelas Faculdades Integradas Bennett do Rio de Janeiro. Graduada em Direito e Sociologia e Política ambas pela PUC-RIO. Sua experiência profissional inclui o cargo de Juíza de Direito Titular da Primeira Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Juíza Eleitoral da 167 Zona Eleitoral e docência na Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), sendo Coordenadora Acadêmica de cursos de pós-graduação da FGV. É autora de livros e artigos. A professora é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Alexandra da Silva Amaral 

Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, possui pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ e é bacharel em Direito pela PUC/RJ. É Procuradora Federal, desde junho de 1994, lotada atualmente na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Professora da Universidade Cândido Mendes – Campus Centro; professora do curso preparatório para concursos Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ, no Rio de Janeiro.

• Cópia do diploma de graduação. Será aceita, provisoriamente, a declaração de conclusão de curso;
• Cópia da carteira de identidade e do CPF, ou cópia da CNH;
• 2 fotos 3×4.

Observações:

• Candidatos deverão enviar pré-inscrição pelo site www.mmurad.com.br;
• Matrícula mediante aprovação curricular pela coordenação da M.Murad/FGV;
• Para validação das cópias simples, deverão ser apresentados os documentos originais;
• Realização do curso mediante preenchimento de um número mínimo de vagas.